Processo 640358/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/12/2008 12:42
Autuado em 11/12/2008 12:42
Apensado ao Processo 160301/07 em 19/07/2011 16:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 448/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2011 Acórdão   448/ 2011 Improvimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/03/2011 Acórdão   448/ 2011 Improvimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MAURICIO MENDES DE ARAUJO
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE CANDÓI

Juntadas
DataDescrição
13/05/2010 14:19 do Protocolo nº 269190/10, referente juntada de solicitacáo de copias.
08/05/2009 09:12 do Protocolo nº 205744/09.
01/04/2009 16:54 do Protocolo nº 113807/09, referente pedido de dilação de prazo.
19/03/2009 11:40 do Protocolo nº 101795/09, referente ao pedido de carga dos autos.
12/03/2009 11:11 do aviso de recebimento do ofício nº 94/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/04/2009 Termo de Carga de Autos   113/ 2009   
DCM  20/02/2009 Ofício de Contraditório   94/ 2009 02/03/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2011 297 Acórdão nº 448/2011
25/03/2011 292 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2011 de 31/03/2011
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 37/2009
17/04/2009 195 Despacho Processual Diverso nº 1254/2009
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 190/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2011 17:45 DP  
14/06/2011 16:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1401/2011 -
24/05/2011 09:55 DEX Informação nº 666/2011 -
04/05/2011 09:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 134/2011 -
02/05/2011 07:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 53/2011 -
11/04/2011 14:11 STP Acórdão nº 448/2011 -
11/04/2011 14:11 STP Certidão de Publicação DETC nº 149/2011 -
04/04/2011 10:50 GCAML  
31/03/2011 16:22 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 3/2011 -
11/01/2011 13:07 GATBC  
22/10/2010 11:36 SITIO  
21/10/2010 09:20 GATBC  
07/05/2010 14:28 SMPjTC Parecer nº 7820/2010 - Conhecimento e provimento. Conhecimento e provimento.
26/05/2009 10:26 DCM Instrução nº 1045/2010 - MUNICÍPIO DE CANDÓI: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2515/08 - Primeira Câmara.
19/05/2009 09:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 37/2009 -
08/05/2009 09:13 SAUDI  
07/05/2009 17:43 DP Despacho Processual Diverso nº 151/2009 -
20/04/2009 16:35 DP Processo em remessa externa
20/04/2009 15:32 DP Termo de Carga de Autos nº 113/2009 -
17/04/2009 09:43 SAUDI  
02/04/2009 17:22 DP  
30/03/2009 09:43 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1254/2009 -
27/03/2009 09:16 DP Termo de Delegação de Processo nº 127/2009 -
30/01/2009 12:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 267/2009 -
30/01/2009 12:05 DCM Ofício de Contraditório nº 94/2009 -
21/01/2009 12:14 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 190/2009 -
19/12/2008 15:54 DCM Informação nº 35/2009 -
11/12/2008 14:35 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1201/2008 -
11/12/2008 12:41 DP Informação nº 2658/2008 -

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